Advocacia-Geral aumenta em 153% valor ressarcido
por prefeitos cassados
O valor recuperado pela
Advocacia-Geral da União (AGU) em ações de ressarcimento com a realização de
eleição suplementar cresceu 153% em apenas dois anos. As ações são movidas para
cobrar de candidatos cassados ou barrados, após serem eleitos, os gastos da
Justiça Eleitoral com a realização de um novo pleito.
Foram R$ 116,9 mil
recuperados em 2014 contra R$ 46,1 mil ressarcidos em 2012, ano em que a AGU
assinou o acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para o ajuizamento das ações. Por meio da parceria, o Tribunal envia os dados
de despesas com a realização de eleições suplementares para a Advocacia-Geral,
responsável pelos processos judiciais para recuperar o dinheiro gasto, por
exemplo, com transporte de urnas e pagamento de funcionários.
No total, as procuradorias
da União espalhadas pelo paÃs já propuseram 84 ações de ressarcimento por
eleição suplementar. Nelas, são cobrados R$ 3,2 milhões de prefeitos eleitos
que perderam o mandato por cassação ou impedimento judicial. Em sete casos, o
valor devido já foi quitado. Outros seis já estão pagando, em parcelas, o
montante cobrado. Mais de R$ 260 mil já foram ressarcidos para os cofres da
Justiça Eleitoral apenas com os 13 casos.
O lÃder do ranking de estados com maior número de ações é o PiauÃ, com 11, seguido por Minas Gerais e Mato Grosso, com oito cada. A ação de maior valor, R$ 253 mil, envolve a eleição para a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) em 2012.
O lÃder do ranking de estados com maior número de ações é o PiauÃ, com 11, seguido por Minas Gerais e Mato Grosso, com oito cada. A ação de maior valor, R$ 253 mil, envolve a eleição para a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) em 2012.
Com informações da Ascom
AGU.