Controle do açúcar em bebidas prontas
poderá ser reforçado
O controle da quantidade de açúcar em bebidas prontas poderá ser
reforçado com mudanças na Lei 8.918/1994,
que regula a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção
e a fiscalização de bebidas no paÃs. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do
Senador (PLS) 8/2015,
do senador José Medeiros (PPS-MT), a ser examinado, em decisão final, pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Segundo
a proposta, as embalagens das bebidas açucaradas deverão não só informar o teor
calórico como também alertar sobre os males causados por seu consumo excessivo.
O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar frases de advertência, a
serem impressas nos rótulos de forma simultânea ou rotativa e acompanhadas de
imagens ou figuras ilustrativas.
“Em
trinta anos, o consumo brasileiro de refrigerantes cresceu 400%. Um excesso
diário de apenas 120 calorias (um copo de refrigerante comum) é capaz de
produzir, em dez anos, um acréscimo de peso superior a 50 quilos”, observou
Medeiros.
Ainda
na justificação do PLS 8/2015, o parlamentar citou dados da Sociedade
Latino-Americana de Associações de Obesidade que indicam o registro, nas
últimas duas décadas, de um aumento de 239% nos casos da doença no Brasil.
Adiantou também que o excesso de peso em 80% das crianças já provoca algum tipo
de alteração na insulina e nas taxas de colesterol e triglicérides.
Se não
houver recurso para análise no Plenário do Senado, a proposta segue para
votação na Câmara dos Deputados após passar pela CAS.
Agência
Senado