Movimentos sociais pedem plebiscito sobre constituinte exclusiva para reforma política


Parlamentares e integrantes de movimentos sociais defenderam nesta quarta-feira (4), em ato na Câmara dos Deputados, a realização de um plebiscito para que a população decida se quer a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para a reforma política. A consulta popular está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Para Erundina, uma assembleia constituinte exclusiva vai representar um novo capítulo da Constituição sobre reforma política. “Seria uma reforma construída por constituintes eleitos só para isso, trazendo evidentemente as demandas, as posições e as reinvindicações da sociedade”, explicou a parlamentar.
Pela proposta, caso a maioria responda “sim” à pergunta, a assembleia será soberana e independente de outros poderes e deverá ser instalada em até dois anos pelo Congresso após a homologação do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Paola Estrada, representante da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular, ressaltou que a consulta prévia é necessária para que toda a população possa se manifestar sobre o tema. Segundo ela, a reforma política só vai sair se houver mobilização social. “Não temos ilusões de que o Congresso sozinho vai fazer o que desejamos. Essa luta vai ser ganha nas ruas”, comentou Estrada, no evento realizado no auditório Nereu Ramos.
A ativista comemorou o resultado de consulta popular organizada por movimentos sociais em 2014 que mostrou que 97,5% dos votantes querem representantes eleitos pela população em uma assembleia para definir novas regras para o sistema político brasileiro.

Agência Câmara Notícias

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