STF decide que
inquéritos da Lava Jato serão desmembrados
O plenário do STF decidiu hoje
(23) remeter o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) Ã
relatoria de outro ministro, que não Teori Zavascki, relator dos casos
relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da
senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não
relativos à corrupção na Petrobras.
O entendimento da maioria dos
ministros foi de que inquéritos que não relacionem os crimes diretamente Ã
estatal petrolÃfera, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da
Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes,
oito votaram pelo desmembramento do processo.
Além disso, a corte decidiu pela
remessa do processo à Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos
denunciados teria ocorrido lá. Nessa votação, o ministro Roberto Barroso, que
havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a
decisão de remeter o processo à Justiça de São Paulo não caberia à corte e, sim,
ao juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro.
Os ministros Celso de Mello e
Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas questões apresentadas no plenário.
Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora é parte de um “esquema
criminoso” com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas
mesmas relatoria e seção judiciária dos processos relacionados à Petrobras.
O plenário do STF decidiu hoje
(23) remeter o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) Ã
relatoria de outro ministro, que não Teori Zavascki, relator dos casos
relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da
senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não
relativos à corrupção na Petrobras.
O entendimento da maioria dos
ministros foi de que inquéritos que não relacionem os crimes diretamente Ã
estatal petrolÃfera, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da
Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes,
oito votaram pelo desmembramento do processo.
Além disso, a corte decidiu pela
remessa do processo à Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos
denunciados teria ocorrido lá. Nessa votação, o ministro Roberto Barroso, que
havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a
decisão de remeter o processo à Justiça de São Paulo não caberia à corte e,
sim, ao juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro.
Os ministros Celso de Mello e
Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas questões apresentadas no plenário.
Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora é parte de um “esquema
criminoso” com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas
mesmas relatoria e seção judiciária dos processos relacionados à Petrobras.
Agência Brasil