Com o ajuste fiscal em xeque, Congresso
decide sobre vetos na terça-feira
Uma
nova sessão do Congresso Nacional está marcada para a terça-feira (6), à s
11h30, para finalizar a análise dos vetos presidenciais, iniciada no último dia
22. Os itens mais polêmicos são o veto total ao reajuste salarial de até 78,56%
para os servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e
pensões acima de um salário mÃnimo com ganhos reais.
Quando esteve reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros,
na semana passada, o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, chegou a afirmar que a
confirmação dos vetos presidenciais corresponderia, em termos fiscais, "a
duas CPMFs" — referindo-se
à arrecadação prevista com a recriação da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira.
Para vetar o reajuste do Judiciário, a presidente Dilma Rousseff
apresentou, como justificativa, o impacto financeiro da medida, “contrária aos
esforços necessários para o equilÃbrio fiscal”. Estima-se que o reajuste
custaria R$ 27,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos e, depois
disso, mais de R$ 10 bilhões por ano.
A oposição já anunciou a intenção de votar pela derrubada do
veto, mas os governistas continuam se mobilizando para manter não só esse, mas
todos os demais vetos da pauta.
— Estamos contando os votos, mas eu acho que o cenário que se
avizinha é pela manutenção dos vetos. Temos que trabalhar para garantir isso,
que será uma sinalização importante para a economia brasileira e para o mercado
— afirmou o lÃder do governo no Senado, DelcÃdio do Amaral (PT-MS) em
entrevista à Rádio Senado.
Na semana passada, uma sessão do Congresso chegou a ser marcada
para a quarta-feira de manhã, mas acabou cancelada devido à decisão da Câmara
dos Deputados de convocar sessões deliberativas extraordinárias para o mesmo
horário.
Agência Senado