A 1ª Vara Criminal da
Comarca de Juazeiro do Norte iniciou nessa segunda-feira (23/11), correição
interna na unidade judiciária. As atividades seguem até o dia 4 de dezembro. A
iniciativa visa agilizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
O atendimento ao
público será mantido normalmente, assim como as audiências agendadas nos dias
referidos. Será possível também vista dos autos, mediante carga rápida para
retirada de cópias.
Segundo a titular da
Vara, juíza Ana Raquel Colares do Santos Linard, serão identificados os
processos conclusos para despacho/decisão não pertencentes às metas do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Também serão verificadas as ações conclusas para
julgamento, referentes ou não às metas do CNJ, com prazo excedido; e ainda os
processos em carga fora da Secretaria por tempo excessivo, com adoção das
providências para devolução.
A medida consta na
Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 20. A
magistrada considerou a Recomendação nº 12/2013 do CNJ, que trata de inspeção
anual nas unidades do Poder Judiciário.
Assessoria de Imprensa