O desembargador Francisco Darival Beserra
Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, está fiscalizando a Vara Única da
Comarca de Jardim. Os trabalhos de inspeção prosseguem até sexta-feira (31),
nas unidades judiciárias de Aurora, Brejo Santo e Ipaumirim. As atividades
fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais do mês de março. O objetivo é
verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça.
A Comarca de Jardim possui, de acordo com o Sistema de
Gerenciamento Estatístico da Corregedoria-Geral da Justiça (SGEC), 2.199
processos em curso. Estão sendo inspecionadas as ações que envolvem réus
presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil
pública e improbidade administrativa. As atividades são conduzidas pelo juiz
auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Roberto Bulcão.
O magistrado também confere armas, munições e substâncias apreendidas,
o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
a situação física de estabelecimentos penais existentes na comarca.
São fiscalizados, ainda, os cumprimentos dos mandados de
prisão e alvarás de soltura, além da residência do magistrado. Em caso de
irregularidades, as informações são registradas em relatório, que é verificado
pelo corregedor e depois apresentado ao Conselho da Magistratura.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do
Ceará que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços
judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular
conduta dos juízes e servidores.
Ascom TJ