Hospital do Coração do Cariri passa por nova inspeção judicial


O Hospital do Coração do Cariri, localizado em Barbalha, passou por nova inspeção judicial no último dia 05/08. O ato foi realizado no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800068-49.2018.4.05.81022, em trâmite na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, em Juazeiro do Norte, e que busca solucionar o problema da fila de pacientes que necessitam de cirurgias cardíacas naquela unidade de saúde.
Durante a inspeção, conduzida pelo Juiz Federal Substituto Fabrício de Lima Borges, foram apresentados dados relacionados às cirurgias realizadas, bem como sobre a fila de espera. Verificou-se que desde a última inspeção, em 02/04/2019, 18 cirurgias de angioplastia foram financiadas com recursos próprios do Município de Barbalha e apenas seis procedimentos custeados com verbas do Programa "Plantão Saúde Cirurgia", do Governo do Estado do Ceará. Nada obstante, de acordo com dados do Sistema UNISUSWEB, há atualmente 226 pacientes na fila de espera de cirurgias cardíacas.
Diante dos fatos observados, os diretores do hospital, a Secretária Municipal de Saúde de Barbalha e a representante da Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde assumiram o compromisso de atualizar a lista de pacientes aguardando cirurgias cardíacas no Sistema UNISUSWEB, em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde de toda a Macrorregião do Cariri, devendo o Hospital do Coração do Cariri apresentar um plano de trabalho para a execução dos procedimentos após o término da atualização da fila. Também restou acordado ultimar as cirurgias de todos os pacientes incluídos na fila até a data de 31/08/2019, com recursos do Município de Barbalha e do Programa "Plantão Saúde Cirurgia". 
Além disso, o juiz determinou a intimação da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para informar, em quinze dias úteis, o andamento do processo de prorrogação do convênio firmado com o Hospital do Coração do Cariri. Determinou-se, ainda, a intimação do Ministério da Saúde para, no mesmo prazo, prestar esclarecimentos acerca do processo administrativo no qual o Município de Barbalha requer o incremento do repasse de verbas federais para o financiamento de ações e serviços de Alta e Média Complexidade na área de cardiologia (o chamado “teto MAC”).
Fonte: Ascom JF
Foto: Diário do Cariri

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