Vinte e um municípios da região Centro-Sul
discutem em audiência pública na próxima sexta, 23 de outubro, a partir das 9 horas, na EEEP Lucas Emmanuel
Lima Pinheiro (Rua Amália, s/n, bairro Vila Moura), em Iguatu, o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
(DRSS) no Ceará. A iniciativa
é do deputado estadual Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de
Agropecuária da Assembleia Legislativa, que debate o tema nas oito
macrorregiões de planejamento do Estado. As audiências já ocorreram em Sobral
(região Norte), Crato (região do Cariri) e Crateús (região Crateús/Inhamuns).
Para o deputado Moisés Braz, o objetivo das
audiências é o fortalecimento da construção de um Modelo de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário, onde as políticas publicas considerem o acesso
da população rural à terra, água, energia, crédito, assistência técnica,
organização da produção e comercialização, "com os pressupostos da defesa
e preservação dos recursos naturais e a redução da pobreza e desigualdade no
campo". Segundo ele, as contribuições colhidas nas audiências estão sendo
sistematizadas e serão entregues ao governador Camilo Santana como sugestões na
execução de políticas, programas e projetos.
As audiências contam com a participação de
entidades do movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e
federal, Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns
ligados à agropecuária cearense, entre outros.
Estarão presentes representantes dos municípios
de Pedra Branca, Mombaça, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã,
Solonópole, Acopiara, Iguatu, Catarina, Quixelô, Orós, Jucás, Saboeiro, Aiuaba,
Cariús, Cedro, Icó, Lavras da Mangabeira, Umari, Baixio e Antonina do Norte.
Entre as políticas públicas discutidas nas
audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura
Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a geração de
renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar para a
comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural
sustentável e solidário em nosso pais.